Governan - a Corporativa No Brasil: Uma Nova Panacð¹ia?

GOVERNANÐ--A CORPORATIVA NO BRASIL: UMA NOVA PANACЙIA?

Roberto M. Tomaoka (UFSCar) - rtomaoka@uol.com.br

1. INTRODUÐ--Ð"O

A GovernanÐ*a Corporativa no Brasil tem recebido destaque crescente nos meios empresarial e acadкmico bem como na mнdia em geral. Mas seria ela uma nova panacйia ou uma efetiva ferramenta de gestгo?

Parte da polкmica inicia-se na sua conceituaÐ*гo. Por um lado, o conceito original, proveniente do processo de "mundializaÐ*гo do capital", no sentido proposto por Chesnais (1996) e destinada Ðos empresas de capital aberto; do outro, a visгo de uma soluÐ*гo geral para os males empresariais.

Essa dicotomia poderia ser superada com o estabelecimento de uma abordagem conciliatуria, considerando tanto a empresa capitalista, quanto empresas nascentes, de controle familiar e fechadas de maneira geral.

Necessita-se tambйm de uma melhor compreensгo da aplicaÐ*гo atual e assim seriam convenientes pesquisas complementares, que indiquem a existкncia de uma base mais sуlida, institucional, que dissipem a dÑŠvida quanto a ser mais um modismo passageiro, superficial, que nгo se sustentarб ao longo do tempo.

Mas antes de abordar diretamente os temas propostos acima, й interessante analisar a origem da governanÐ*a corporativa e a condiÐ*гo brasileira.

2. ORIGENS: O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÐ--Ð"O

Desde a Primeira RevoluÐ*гo Industrial, quando a mбquina a vapor desvinculou a produÐ*гo de fontes naturais de energia, como os cursos d'бgua e os ventos, as organizaÐ*Ñ...es direcionaram sua lуgica competitiva para o campo da produtividade, qualidade, inovaÐ*гo tecnolуgica. Essa visгo hierбrquica permanece ainda como modelo conceitual, mas segundo GrÑŒn (1999) vem sendo cada vez mais questionada por defensores de outro sistema, fundamentado na lуgica financeira.

Observa-se nos ÑŠltimos anos uma expressiva queda no crescimento da produÐ*гo e da acumulaÐ*гo de capitais fixos e uma "impressionante escalada do volume da riqueza financeira (a um ritmo de pelo menos 15% ao ano)" (COUTINHO & BELLUZZO, 2001), embora Williams (2001) observe que boa parte dessa escalada seja devido a condiÐ*Ñ...es especiais como monopуlios ou a existкncia de barreiras de entrada a novos concorrentes, que limitam a competiÐ*гo.

Esse fenÑ„meno, conhecido como FinanceirizaÐ*гo, й derivado das polнticas econÑ„micas dos Estados Unidos ao final da dйcada de 1970, que pressionou o restante do mundo capitalista a liberalizar os fluxos internacionais de capitais - a chamada desregulamentaÐ*гo financeira. Inicialmente restrito ao вmbito anglo-americano, sua influкncia faz-se sentir, em maior ou menor intensidade, em paнses dos diversos continentes. Essa influкncia foi potencializada com a derrocada dos regimes socialistas da Europa Oriental e da antiga Uniгo Soviйtica, ficando o "Capitalismo Ocidental" como a "soluÐ*гo viбvel" para o mundo. Foi nessa йpoca que Francis Fukuyama pregou o "fim da histуria", ou seja, que a democracia liberal ocidental tinha atingido o ponto mais alto do governo humano, a partir do qual nгo haveria mais histуria - o fim da histуria da Humanidade (FUKUYAMA, 1992). Coincide tambйm com a ascensгo do chamado "Consenso de Washington", que a despeito das ambigÑŒidades e conceitos incompletos e imprecisos divulgados pela grande mнdia, nada mais й do que a pretensгo de que todos os centros pensantes sediados em Washington (EUA) tinham um pensamento de consenso a respeito das polнticas e reformas necessбrias Ðo Amйrica Latina frente Ðo "dйcada perdida dos anos 1980".

Essa situaÐ*гo hegemÑ„nica possibilitou um fortalecimento da posiÐ*гo anglo-americana, que sem um sуlido contraponto, permitiu que a visгo de longo prazo, de difнcil previsгo, fosse substituнda por um pensamento de mбximo retorno no curto prazo (GRЬN, 1999), ou seja, atender exclusivamente aos interesses dos acionistas. Й a chamada "RevoluÐ*гo dos Shareholders", com estes estabelecendo novas regras Ðos empresas. Useem (1996) cita oito princнpios normativos - as novas regras - definindo a nova ordem estabelecida na relaÐ*гo investidor-empresa, privilegiando o desempenho, retorno aos acionistas e transparкncia de informaÐ*Ñ...es.

Essas novas regras tкm provocado profundas mudanÐ*as na organizaÐ*гo das empresas. O tradicional "reter e investir" dб lugar ao "reduzir (downsize) e distribuir" (LAZONICK & O'SULLIVAN, 2000). A decisгo do que fazer com o dinheiro fica para o acionista: se reinveste ou procura novas oportunidades. Entra em aÐ*гo o investidor institucional, profissional, que protege a sua riqueza diversificando suas aplicaÐ*Ñ...es. Como resultado, as estruturas organizacionais tкm mudado guiadas menos devido Ðos estratйgias gerenciais, mas principalmente pelos estratagemas dos acionistas, que privilegiam a valorizaÐ*гo da empresa (USEEM, 1993).

Alguns sintomas dessa nova lуgica tornam-se evidentes a partir da observaÐ*гo de indicadores e mudanÐ*as de posturas de diversos agentes. Williams (2001) destaca alguns deles:

 Pressгo do mercado de capitais para нndices de retorno ampliados e por aÐ*Ñ...es com preÐ*os mais altos;

 Resultados financeiros (independentemente de como sгo alcanÐ*ados) tornando-se a principal medida da performance corporativa. Desta forma, indicadores de capacidade produtiva e de geraÐ*гo de empregos passam a ser metas secundбrias;

 Uma estrutura institucional que apуia as prioridades de financeirizaÐ*гo atravйs da maximizaÐ*гo do "shareholder-value" - valor para o investidor - (por exemplo, gerentes profissionais de fundos avaliados por resultados) e permitindo "takeovers" hostis (aquisiÐ*гo de grandes volumes de aÐ*Ñ...es por empresas concorrentes que gera influкncia "hostil" Ðo outra), ao lado de infindбveis reestruturaÐ*Ñ...es que interferem enormemente no valor das aÐ*Ñ...es.

A sйrie de escвndalos corporativos, envolvendo grandes companhias multinacionais, como a Enron, a WorldCom, a Tyco, a Parmalat, entre outras, provocou uma crise de credibilidade, resultando em uma sйrie de aÐ*Ñ...es objetivas para recuperar a confianÐ*a do mercado, como a Lei Sarbanes-Oxley (considerada